Estratégias de investigação na criminalidade económica e financeira

(José Mouraz Lopes)
(Notas em slides, para a sessão de 17de Abril de 2007)

1
Criminalidades económicas
Abordagem diferenciada em relação à investigação criminal genérica
Denominador comum: obter ganhos ilícitos avultados
Realidade criminológica:
Juridicamente diferenciada
Sociologicamente semelhante

2
Criminalidades económicas
Dificuldade da investigação
Opacidade de procedimentos
Volatilidade da prova
Complexidade das leis
«Apoios» institucionais a quem comete crimes

3
Sete tópicos para uma melhoria de procedimentos
Respeito das competências legais
Prioridades na investigação
Conhecimento da realidade criminológica
Averiguações preventivas
Investigação delimitadas
Investigação planeadas
Investigação em equipa

4
Competências legais
Quem são os OPC, o que podem fazer e quais a suas competências
Os OPC como estruturas:
Corporativas
Unitárias
Fortemente hierarquizadas

5
Desvios de competência
Fundamentados
Criam atritos
Provocam desconfianças
Criam obstáculos
Geram ineficácia

6
Prioridades na Investigação
Lei Quadro da Política Criminal
O Papel do Ministério Público
Os limites

7
Conhecimento da realidade criminológica
Uma realidade sociológica ilícita pode ser ou não crime (caso de «tipos de engenharia financeira»)
Uma realidade criminológica pode ser difícil de percepcionar (caso das fraudes «carrocel»)

8
Um mecanismo de investigação: Averiguações Preventivas
Investigação criminal não arqueológica
Lei 36/94
Recolha de informação
Natureza administrativa
Limites

9
Investigação delimitada
Desrazoabilidade das «mega investigações»
Custos elevados
Ineficiência
Desgaste das instituições
Omissão de atenção a outras investigações
Resultados «pífios»
Investigação circunscrita ao «objecto do processo»

10
Investigação planeada
Estratégia de investigação e planeamento
Fixar uma arquitectura e cumprir uma estratégia
Coordenar é planear
Corresponsabilização MP/OPC

11
Investigação em equipa
Coordenação pelo MP
Execução pelos OPC
Trabalho em conjunto
Discussão permanente da estratégia
Adaptação aos obstáculos
Execução em vários planos
Questões técnicas e tecnológicas