segunda-feira, Maio 07, 2007

Técnicas de Interrogatório e de Inquirição

(slides de António João Maia, da Polícia Judiciária, para a sessão de 2 de Maio de 2007)

Tópicos a focar:
1 – A Comunicação Humana;
2 – A Comunicação Humana em contexto de Investigação Criminal;
3 – Variáveis a Considerar;
4 – Questões Fundamentais;
5 – Técnicas de Motivação;
6 – Perfis mais comuns dos Interrogados e Inquiridos;
7 – Sistematização de Procedimentos;


1 – A Comunicação Humana
- Capacidade para produção e partilha de símbolos;
- Capacidade para Comunicar através desses símbolos;
- Formas de Comunicação:
- Linguagem Verbal;
- Linguagem Não-Verbal;
- Objectivos da Comunicação:
- Direccionada;
- Não Direccionada;
- Dinâmica dos processos de Comunicação:
- Recolha de Informação;
- Cedência de Informação;
- Motivação (motor da dinâmica);


2 – A Comunicação Humana em contexto de Investigação Criminal
- Importância da recolha das explicações dos intervenientes no contexto do crime;
- O Interrogatório e a Inquirição são processos de comunicação humana:
- Direccionados;
- Investigador com papel de motivar o entrevistado;
- Investigador deve clarificar o sentido da mensagem;
- Interrogatório e Inquirição diferem “apenas” por razões de natureza jurídica;
- Importará sempre que se respeitem os quesitos legais próprios de um Interrogatório e de uma Inquirição;
- Os Interrogatórios (dos arguidos) devem preferencialmente (sempre que possível) ser realizados sobre o final das Investigações;

3 – Variáveis a Considerar
- O Espaço:
- Domínio;
- Outras pessoas e Objectos presentes;
- Os Estereótipos:
- Evitar deixar-se influenciar pela presença do outro;
- A clarificação do Discurso / Mensagem:
- Evitar desfasamentos linguísticos / culturais;
- Procurar esclarecer sempre as dúvidas existentes;
- As competências Interpessoais:
- Profissionalismo (domínio da investigação em curso);
- Cuidados com a Apresentação pessoal;
- As competências Técnicoprofissionais:
- Domínio do processo de Comunicação Humana;
- Domínio do Espaço;
- Domínio dos pressupostos legais da investigação em curso (a tipologia de crime) e do acto em realização (regras do interrogatório e da inquirição);
- Preparação prévia do Interrogatório ou da Inquirição;
- Capacidade para motivar o outro para a comunicação;
- Cuidados com as Atitudes;
- As Atitudes Verbais:
- Avaliação ou Julgamento;
- Interpretação;
- Investigação ou Inquérito;
- Decisão, Orientação ou Sugestão;
- Suporte, Apoio ou Simpatia;
- Compreensão ou Empatia;
- As Atitudes Não Verbais:
- Proxémica;
- Cinésia;
- Paralinguagem;


4 – Questões Fundamentais
- Questão fundamental da Investigação Criminal:
- “Quem fez o quê, a quem, quando, onde, como e porquê?”
- Quem?
- Pessoas envolvidas em todo o contexto de ocorrência do crime:
- Vítimas;
- Testemunhas;
- Suspeitos;
- Autores;
- O quê?
- Factos ocorridos em concreto (o crime que está a ser investigado);
- Quando?
- Momento da prática dos factos;
- Onde?
- Local (espaço físico) onde decorreram os factos;
- Como?
- Descrição pormenorizada das acções que no seu conjunto se constituem na prática do crime em investigação;
- Porquê?
- Motivações que estiveram na base da prática dos factos
- Tipos de perguntas:
- Positivas (a evitar – podem induzir a resposta);
Ex.: “Então viu logo que era o Zé?”
- Negativas (a evitar – podem induzir a resposta);
Ex.: “Então viu logo que não era o Zé?”
- Neutras (mais aconselhadas – convidam a respostas francas)
Ex.: “Quem era o indivíduo que viu nesse momento?”


5 - Técnicas de Motivação
- Conjunto de Técnicas que “podem” ser úteis ao entrevistador na sua função permanente de motivar o outro para se manter em Comunicação;
- Principais Técnicas identificadas:
- Desbloqueadores;
- Expressões Breves;
- Espelho ou Eco;
- Reformulação;
- Esclarecimento Neutral (objectivo);
- Principais Técnicas identificadas (cont.):
- Esclarecimento particular (subjectivo);
- Repetição;
- Silêncios;
- Incompreensão voluntária;
- Contra Exemplos;


6 – Perfis mais comuns dos Interrogados e Inquiridos
- Perfis mais comuns:
- Pessoas Faladoras;
- Pessoas Imaginativas;
- Pessoas que dizem Nada Saber;
- Pessoas com “estórias“ de alibi;
- Pessoas demasiado Cooperantes;


7 – Sistematização de Procedimentos
- Qualquer Interrogatório ou Entrevista realizada no âmbito de uma Investigação Criminal deve obedecer a três fases:
- Planeamento / Preparação;
- Execução:
- Recolha da Informação;
- Elaboração do respectivo auto;
- Análise e Integração da Informação Colhida;